Relatórios de Custos

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Nos termos do que dispõe a premissa constitucional de que a gestão pública deve estar subordinada ao Princípio da Eficiência (art. 37 da CF/1988) e considerando Machado (2002), que apresenta que a gestão pública deve ser focada em resultados, devendo ser esses mensurados sob a perspectiva da Eficiência, Eficácia e Efetividade, expõe-se, nos gráficos seguintes, uma mensuração da eficiência das ações executadas na UFRPE no exercício de 2018.

 

A metodologia foi desenvolvida a partir dos ensinamentos de Mesquita (2018), tendo por base Machado (2002), o qual propõe que a mensuração deve ser feita, inicialmente, a partir da relação percentual entre os recursos orçamentários previstos (Dotação Atualizada) e os recursos efetivamente executados (Despesa Empenhada). Nesse ponto se verifica um fator limitante das conclusões de Mesquita (2018), pois, de acordo com Machado (2002) o estágio da despesa orçamentária que mais se aproxima do conceito de gastos efetivamente executados é o da Despesa Liquidada e não o da Despesa Empenhada.

 

O cálculo, pois, ocorre em três etapas:

 

ETAPA 1: Proporção de Realização das Metas

 

Meta Realizada (%) = (Meta Realizada / Meta Prevista) x 100

Se: Meta Realizada (%) >= 100%, tem-se eficácia

Se: Meta Realizada (%)  <  100%, tem-se ineficácia

 

ETAPA 2: Proporção de Realização dos Gastos

 

Gasto Realizado (%) = [(Liquidações no Exercício) / (Dotação Atualizada + RPNP) x 100]

 

ETAPA 3: Cálculo da Eficiência

 

Se: Meta Realizada (%) / Gasto Realizado (%) ≥ 1, eficiência

Se: Meta Realizada (%) / Gasto Realizado (%) < 1, ineficiência

 

Os gráficos demonstrativos da eficiência das ações estão apresentados a seguir. Para acessar o relatório completo, clique AQUI.

 

Desempenho da Ação 4002 - Assistência ao Estudante de Ensino Superior

 

 

OBJETIVO: Apoio financeiro a projetos educacionais apresentados pelas Instituições de Ensino Superior que contribuam para a democratização do ensino superior, por meio de ações que possibilitem o ingresso, a permanência e o sucesso dos estudantes, considerando as especificidades de cada população tais como: do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes e pessoas com deficiência. Fornecimento de alimentação, atendimento médico-odontológico, alojamento e transporte, dentre outras iniciativas típicas de assistência estudantil, inclusive para estudantes estrangeiros, cuja concessão seja pertinente sob o aspecto legal e contribua para o acesso, permanência e bom desempenho do estudante de ensino superior.

 

O produto entregue pela ação 4002 é o Benefício Concedido. A gestão da ação 4002, entre 2017 e 2018, apresentou uma melhora do nível de eficiência pois conseguiu sair de uma situação desvantajosa em 2017 (quando não conseguiu atingir plenamente a eficiência contábil, gerando custos superiores aos resultados) para uma situação vantajosa aos cofres públicos em 2018, onde o resultado gerado foi superior aos custos relacionados. Por conta disso, o indicador de Eficiência da ação foi inferior a 1 em 2017 enquanto em 2018 foi de 1,043.

 

Desempenho da Ação 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

 

OBJETIVO: Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional.

 

O produto entregue pela ação é o Servidor Capacitado. A gestão da ação 4572 tem sido tanto eficiente quanto eficaz nos anos de 2017 e 2018, pois conseguiu ultrapassar as metas previstas, capacitando bem mais servidores do que se gerou de custos, desta forma, apresentando a relação custo-benefício vantajosa aos cofres públicos. O indicador de Eficiência da ação foi superior a 1 tanto em 2017 quanto em 2018, ou seja, o benefício gerado foi superior ao custo relacionado.

 

 

 

Desempenho da Ação 20GK - Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

 

OBJETIVO: Desenvolvimento de programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão na graduação e na pós-graduação; implementação de ações educativas e culturais; realização de cursos de formação e qualificação de recursos humanos; desenvolvimento de projetos de formação e aperfeiçoamento com a participação de profissionais de área de saúde, inclusive supervisores, tutores e preceptores. Incentivo e promoção de ações de integração ensino serviço-comunidade, em cenários de aprendizagem vinculados ao SUS; apoio à implantação de novas diretrizes curriculares de cursos de graduação no âmbito das Instituições de Ensino Superior (IES) públicas; promoção de congressos, seminários e simpósios científicos e culturais; e demais atividades inerentes às ações de ensino, pesquisa e extensão. Apoio à melhoria da infraestrutura de ensino, de pesquisa e de extensão; à aquisição de insumos para laboratórios; à melhoria das condições de funcionamento de cursos e bibliotecas; à promoção e participação em eventos científicos; à edição de obras científicas e educacionais; e apoio à permanência de estudantes e pesquisadores em missão de estudo no exterior. Apoio a iniciativas que visem à consolidação dos conhecimentos com a prática, mediante atividades voltadas à coletividade, viabilizando a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; a vivência social e comunitária e a integração entre a IES e a comunidade, inclusive por meio de oferta de bolsas. Formação de grupos tutoriais de alunos visando a otimizar seu potencial acadêmico e promover a integração entre a atividade acadêmica com a futura atividade profissional, melhorando as condições de ensino-aprendizagem.

 

O produto entregue pela ação 20GK é a iniciativa apoiada. A gestão da ação 20GK, entre 2017 e 2018, apresentou uma melhora do nível de eficiência pois conseguiu sair de uma situação desvantajosa em 2017 (quando não conseguiu atingir plenamente a eficiência contábil, gerando custos superiores aos resultados) para uma situação vantajosa aos cofres públicos em 2018, onde o resultado gerado foi superior aos custos relacionados. Por conta disso, o indicador de Eficiência da ação foi inferior a 1 em 2017 enquanto em 2018 foi de 1,043.

 

Desempenho da Ação 20RK - Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

 

OBJETIVO: Apoio a gestão administrativa, financeira e técnica, ao desenvolvimento de ações para o funcionamento dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão das Instituições Federais de Educação Superior, bem como definir, elaborar, implantar e desenvolver cursos e programas de formação educacional nas modalidades presencial e à distância. Também apoia ações tais como: manutenção de serviços terceirizados; pagamento de serviços públicos; manutenção de infraestrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam reforma ou adaptação e aquisição ou reposição de materiais, inclusive aquelas inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente; aquisição e ou reposição de acervo bibliográfico, veículos, equipamentos e redes; capacitação de recursos humanos; prestação de serviços à comunidade; promoção de subsídios para estudos, análises, diagnósticos, pesquisas e publicações científicas; bem como demais contratações necessárias ao desenvolvimento de suas atividades.

 

O produto entregue pela ação é o Estudante Matriculado. A gestão da ação 20RK, entre 2017 e 2018, apresentou uma manutenção do nível de eficiência pois, a pesar de em 2018 não ter conseguido apresentar eficácia plena (pois atingiu não atingiu a meta prevista de estudantes matriculados), o resultado gerado foi superior aos custos relacionados, desta forma, apresentando a relação custo-benefício vantajosa aos cofres públicos. O indicador de Eficiência da ação foi superior a 1 tanto em 2017 quanto em 2018, tendo se mantido em 1,3 tanto em 2017 quanto em 2018.

 

Desempenho da Ação 20RL - Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

 

OBJETIVO: Gestão administrativa, financeira e técnica, e desenvolvimento de ações visando ao funcionamento dos cursos de Instituições Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e das escolas técnicas vinculadas às universidades federais; manutenção de serviços terceirizados; pagamento de serviços públicos; manutenção de infraestrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam reforma ou adaptação e aquisição ou reposição de materiais, inclusive aquelas inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente; aquisição e ou reposição de acervo bibliográfico e veículos; capacitação de recursos humanos; prestação de serviços à comunidade; promoção de subsídios para estudos, análises, diagnósticos, pesquisas e publicações científicas; bem como demais contratações necessárias ao desenvolvimento de suas atividades.

 

O produto entregue pela ação é o Estudante Matriculado. A ação 20RL tem sido tanto eficiente quanto eficaz nos anos de 2017 e 2018, pois conseguiu ultrapassar as metas previstas, matriculando mais estudantes do que se gerou de custos, desta forma, apresentando a relação custo-benefício vantajosa aos cofres públicos. O indicador de Eficiência da ação foi superior a 1 tanto em 2017 quanto em 2018, tendo sido 1,7 em 2017 e 1,5 em 2018, ou seja, o benefício gerado foi superior ao custo relacionado.

 

 

Desempenho da Ação 2994 - Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

 

 

 

OBJETIVO: Fornecimento de alimentação, atendimento médico-odontológico, alojamento e transporte, dentre outras iniciativas típicas de assistência estudantil, cuja concessão seja pertinente sob o aspecto legal e contribua para o acesso, permanência e bom desempenho do estudante.

 

O produto entregue pela ação 2994 é o Benefício Concedido. A gestão da ação 4002, entre 2017 e 2018, apesar de ter apresentado uma queda acentuada no nível de eficiência, conseguiu manter uma situação vantajosa aos cofres públicos em 2018, onde o resultado gerado foi superior aos custos relacionados. Por conta disso, o indicador de Eficiência da ação foi superior a 1 tanto em 2017 quanto em 2018, porém caiu de um indicador de 2,5 em 2017 para 1,1 em 2018.