Gestão de Contratos / Normas

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NORMATIVOS E ORIENTAÇÕESData Data da Publicação/Inclusão
 1  NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 01/2023-GCF/PROADO Orientações  Sobre a Gestão e Composição Documental Para Instrumentar os Autos dos Processos dos Serviços por Demandas.. 16/04/2023
 2 MANUAL DE PROCEDIMENTOS DO DEPÓSITO EM GARANTIA - BLOQUEADO. Procedimentos dos Depósitos em Garantia - Bloqueados, Retidos das Faturas dos Serviços Realizados Cobertos por Contratos Continuados. 16/04/2023
 3 IN 05/2017 Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. 16/04/2023
 4 Orientação 33  Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra. 16/04/2023
 5 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 26 DE ABRIL DE 2018 (Atualizada) Estabelece regras de funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – Sicaf, no âmbito do Poder Executivo Federal. 16/04/2023
 6 Lei 8666/93 - consolidada Estabelece normas gerais sobrelicitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive depublicidade, compras, alienações e locações. 16/04/2023
 7 Lei 14133/2021 (Nova Lei de Licitações) Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e abrange: I - os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário da União, dos … 16/04/2023
 8 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2023 - UFRPE/BB (DEPÓSITO EM GARANTIA). TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRANDO ENTRE A UFRPE E O BANCO DO BRASIL, PARA OPERACIONAR CONTA DE DEPÓSITO EM GARANTIA DAS RETENÇÕES REALIZADAS QUANDO DOS PAGAMENTOS DAS FATURAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS. 18/04/2023
OFÍCIOS DE INICIATIVA DA UFRPE (CONTA DE DEPÓSITO)
Anexo I Cadastramento de Conta para Depósito Vinculado (Solicitação ao BB);
Anexo IV

Solicitação para Movimentação da Conta – Repasse para Empresa;
Anexo VII

Solicitação de Chave de Acesso ao AABB (Consulta de Extratos da Conta);
Anexo VIII Comunicado à Empresa Terceirizada – Sobre a abertura da conta vinculada e pedido para comparecer ao BB.
DOCUMENTOS DE INICIATIVA DA IBC/EMPRESA (CONTA DE DEPÓSITO)
Anexo II Do Banco para UFRPE – Pedindo que a Empresa Compareça ao Banco para assinar o Contrato de Abertura da Conta;
Anexo III Do Banco para UFRPE – Com as informações para o pré-cadastramento da Conta no Portal do BB.
Anexo V Do Banco para UFRPE -  Confirmação da Movimentação da Conta Vinculada – para Empresa – como Solicitado;
Anexo VI AUTORIZAÇÃO da EMPRESA – Dando poderes para UFRPE movimentar a Conta de Depósito.
APRESENTAÇÃO Apresentação resumida do conteúdo do Manual da Conta de Depósito em Garantia.
MODELOS DE FORMULÁRIOS MERAMENTE INDICATIVOS - NÃO TEM O INTUÍTO DE SUBSTITUIR OS DOCUMENTOS PRADRONIZADOS EXISTENTES NA EMPRESA - DESDE QUE ATENDAM A IN 05/2017.  (CONTA DE DEPÓSITO EM GARANTIA)
1-Folha de Pagamento 2-Submódulo 2-2 IN 05/2017 3-Calculo Encargos-Retenções 4-Folha de Cálculo-Retenções/Depósitos
5-Resumo Retenções/Depósitos 6-Pedido para 13º Salário 7-Memória de Cálculo 13º 8-Quadro-Resumo 13º
9-Folha Empregados-Férias 10-Memória de Cálculo 11-Memória de Cálculo-Férias 12-Quadro-resumo-Férias
13-Quadro Empregados-Rescisão 14-Rescisão SJC 15-Rescisão CJC